31/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 12:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
06/09/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
05/09/2023 00:00

Retirado de pauta
05/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
16/02/2023 13:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES, e outro(a)(s), ; PEDRO CARVALHO OLIVEIRA; MOISES JOSE DE CARVALHO; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELVIO MISAEL NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/10/2022 00:00

Expedição de
07/10/2022 00:00

Autos devolvidos
11/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/08/2022 00:00

Recebidos os autos
11/08/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
11/08/2022 00:00

Autos recebidos
05/07/2022 00:00

Remetidos os autos
05/07/2022 00:00

Recebidos os autos
22/06/2022 00:00

Remetidos os autos
21/06/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/01/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/11/2021 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/11/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/11/2021 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/11/2021 00:00

Decisão interlocutória:
17/11/2021 00:00

Autos devolvidos
20/10/2021 08:10

Autos convertidos em processo eletrônico
20/10/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/10/2021 00:00

Remessa para digitalização.
13/10/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
13/10/2021 00:00

Autos recebidos
13/10/2021 00:00

Remetidos os autos
06/10/2021 10:31

Remetidos os autos
06/10/2021 00:00

Recebidos os autos
06/10/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Deferimento da Justiça Gratuita • Arquivo

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