TJMG - 1738396-82.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MILLER OLIVEIRA RESENDE

CPF *60.***.*27-63

Advogados

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES

OAB: 225703/SP

CPF *77.***.*87-27

ANDRESSA LUANA FONSECA SILVA

OAB: 192135/MG

MILLER OLIVEIRA RESENDE

OAB: 141834/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUCOES PENAIS E DE PRECATORIAS CIVEIS DE LAVRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUCOES PENAIS E DE PRECATORIAS CIVEIS DE LAVRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 12/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/07/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/07/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 16/06/2023 23:59

    Ciência da Comunicação

  • 06/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 00:00

    Remetidos os autos da CORAC para:

  • 05/06/2023 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2023 00:00

    Recebidos os autos pela CORAC

  • 05/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - MILLER OLIVEIRA RESENDE; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRESSA LUANA FONSECA SILVA, GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES, MILLER OLIVEIRA RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/03/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 16/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Embargante(s) - MILLER OLIVEIRA RESENDE; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRESSA LUANA FONSECA SILVA, GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES, HELOISA MENDONCA TERRA, MILLER OLIVEIRA RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/02/2023 00:00

    Ver movimentações nos autos de

  • 10/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/01/2023 00:00

    Ver movimentações nos autos de

  • 24/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Peticionário(s) - MILLER OLIVEIRA RESENDE; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DE LAVRAS; Relator - Des(a).

    Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

    Antônio Carlos CruvinelA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRESSA LUANA FONSECA SILVA, GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES, HELOISA MENDONCA TERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/01/2023 15:18

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 11/01/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/12/2022 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/12/2022 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 12/12/2022 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 12/12/2022 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 12/12/2022 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/10/2022 12:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/10/2022 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/10/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 24/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/10/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 24/10/2022 00:00

    Autos conclusos/remetidos, Des.

  • 24/10/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 21/10/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/10/2022 18:30

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/09/2022 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 29/09/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/08/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/08/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/08/2022 13:05

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/08/2022 00:00

    Expedição de

  • 08/08/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 08/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/08/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 03/08/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 29/07/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 28/07/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 28/07/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2298069-46.2022.8.13.0000

Parque Barbacena Shopping Center S/A

Universo Eletrico LTDA

Advogado: Guilherme Mangia Cobra

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028964-67.2019.8.13.0145

Mercedes-Benz do Brasil LTDA.

Estado de Minas Gerais

Advogado: Ana Carolina Corberi Fama Ayoub e Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028964-67.2019.8.13.0145

Mercedes-Benz do Brasil LTDA.

Estado de Minas Gerais

Advogado: Vanessa Cucomo Galera Schlickmann

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 16/10/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 2301020-13.2022.8.13.0000

Antunes Engenharia Eireli - ME

Wanderson Oliveira Almeida

Advogado: Leandro Lucio Antunes da Cunha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1809197-23.2022.8.13.0000

Bem Mulher Maquiagens LTDA - ME

Estado de Minas Gerais

Advogado: Eder Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2022 00:00

Exibir Processo