TJMG - 5002328-41.2021.8.13.0324
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itajuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            04/09/2025 19:26 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            28/08/2025 00:18 Publicado Intimação em 28/08/2025. 
- 
                                            28/08/2025 00:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 
- 
                                            27/08/2025 15:26 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/08/2025 22:18 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            26/08/2025 09:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            26/08/2025 09:28 Juntada de Certidão decurso de prazo 
- 
                                            26/08/2025 00:28 Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ ISAAC DE SALES em 25/08/2025 23:59. 
- 
                                            01/08/2025 17:26 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
- 
                                            23/06/2025 12:06 Expedição de carta via correio. 
- 
                                            18/06/2025 07:39 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            13/06/2025 00:16 Publicado Intimação em 13/06/2025. 
- 
                                            13/06/2025 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 
- 
                                            11/06/2025 09:42 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            11/06/2025 09:40 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            31/05/2025 13:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            31/05/2025 13:40 Deferido o pedido de EBERALDO JOSE RIBEIRO - CPF: *37.***.*82-66 (AUTOR) 
- 
                                            18/03/2025 11:22 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/03/2025 09:07 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            15/03/2025 00:37 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 14/03/2025 23:59. 
- 
                                            07/03/2025 01:22 Publicado Intimação em 07/03/2025. 
- 
                                            07/03/2025 01:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 
- 
                                            28/02/2025 10:57 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            21/02/2025 09:14 Mandado devolvido não entregue ao destinatário ESPOLIO DE JOSÉ ISAAC DE SALES (RÉU/RÉ) 
- 
                                            11/02/2025 00:28 Decorrido prazo de EDSON VAGNER VALIM RODRIGUES em 10/02/2025 23:59. 
- 
                                            11/02/2025 00:23 Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VALIM RODRIGUES em 10/02/2025 23:59. 
- 
                                            05/02/2025 00:27 Decorrido prazo de IVANA APARECIDA DAMASIO BASILIO em 04/02/2025 23:59. 
- 
                                            16/01/2025 12:37 Juntada de Carta precatória 
- 
                                            08/01/2025 20:21 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/01/2025 16:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO VALIM RODRIGUES - CPF: *93.***.*30-14 (RÉU/RÉ) 
- 
                                            16/12/2024 18:46 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/12/2024 18:42 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            16/12/2024 18:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/12/2024 12:23 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            13/12/2024 13:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário IVANA APARECIDA DAMASIO BASILIO - CPF: *06.***.*33-13 (RÉU/RÉ) 
- 
                                            11/12/2024 11:13 Expedição de Mandado. 
- 
                                            27/11/2024 14:47 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/11/2024 11:22 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/11/2024 11:22 Recebida a emenda à inicial 
- 
                                            22/08/2024 12:17 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/08/2024 15:57 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            06/08/2024 15:42 Audiência Conciliação (12740) realizada para 06/08/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            06/08/2024 11:05 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            01/05/2024 00:51 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 30/04/2024 23:59. 
- 
                                            01/05/2024 00:25 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 30/04/2024 23:59. 
- 
                                            30/04/2024 14:56 Audiência Conciliação (12740) designada para 06/08/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            30/04/2024 14:55 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            30/04/2024 14:53 Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/04/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            17/04/2024 01:17 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 16/04/2024 23:59. 
- 
                                            17/04/2024 00:40 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 16/04/2024 23:59. 
- 
                                            16/04/2024 13:21 Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 30/04/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            13/04/2024 04:41 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 12/04/2024 23:59. 
- 
                                            13/04/2024 00:47 Decorrido prazo de EBERALDO JOSE RIBEIRO em 12/04/2024 23:59. 
- 
                                            12/04/2024 15:01 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            05/04/2024 14:56 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            05/04/2024 14:53 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            05/04/2024 11:10 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            05/04/2024 11:10 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/04/2024 12:16 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            03/04/2024 12:15 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/04/2024 12:13 Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/04/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            28/03/2024 12:48 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/03/2024 10:07 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            22/03/2024 11:54 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            22/03/2024 11:51 Expedição de Certidão. 
- 
                                            10/03/2024 17:10 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            23/02/2024 08:42 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            01/02/2024 18:24 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            01/02/2024 18:22 Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/04/2024 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            01/02/2024 17:28 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            31/01/2024 13:32 Conclusos para despacho 
- 
                                            31/01/2024 13:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            31/01/2024 13:31 Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 31/01/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            31/01/2024 07:33 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            30/01/2024 15:32 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            30/01/2024 15:32 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/01/2024 15:32 Embargos de declaração não acolhidos 
- 
                                            30/01/2024 09:59 Conclusos para decisão 
- 
                                            29/01/2024 19:22 Juntada de Certidão decurso de prazo 
- 
                                            26/01/2024 00:46 Decorrido prazo de AFONSO CRECENCIO MUNIS em 25/01/2024 23:59. 
- 
                                            24/01/2024 13:56 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            06/12/2023 09:12 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            29/11/2023 18:17 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            29/11/2023 08:26 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            28/11/2023 19:49 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            30/10/2023 08:49 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            30/10/2023 08:48 Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/01/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 
- 
                                            28/10/2023 18:19 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            28/10/2023 18:19 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO AFONSO VELOSO JUNIOR - CPF: *67.***.*00-66 (RÉU/RÉ). 
- 
                                            16/08/2023 17:59 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/08/2023 17:59 Juntada de Certidão decurso de prazo 
- 
                                            05/08/2023 00:35 Decorrido prazo de PAULO AFONSO VELOSO JUNIOR em 04/08/2023 23:59. 
- 
                                            28/07/2023 21:48 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            26/07/2023 00:41 Decorrido prazo de AFONSO CRECENCIO MUNIS em 25/07/2023 23:59. 
- 
                                            26/07/2023 00:41 Decorrido prazo de AFONSO CRECENCIO MUNIS em 25/07/2023 23:59. 
- 
                                            04/07/2023 14:13 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            04/07/2023 14:13 Indeferido o pedido de PAULO AFONSO VELOSO JUNIOR - CPF: *67.***.*00-66 (RÉU/RÉ) 
- 
                                            04/07/2023 14:13 Outras Decisões 
- 
                                            14/04/2023 02:37 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/04/2023 02:37 Recebidos os autos 
- 
                                            14/04/2023 02:37 Recebidos os autos 
- 
                                            14/04/2023 02:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            09/03/2023 10:14 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/03/2023 10:45 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            31/10/2022 10:04 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            31/10/2022 10:03 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/10/2022 14:25 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            18/10/2022 10:13 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            26/09/2022 08:57 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            22/09/2022 19:06 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/09/2022 18:57 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            01/09/2022 16:18 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            31/08/2022 12:42 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            31/08/2022 12:42 Extinto o processo por ausência das condições da ação 
- 
                                            24/06/2022 17:53 Conclusos para decisão 
- 
                                            24/06/2022 12:13 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            22/06/2022 17:42 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            21/06/2022 19:26 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            31/05/2022 08:34 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            30/05/2022 21:59 Juntada de Petição de impugnação 
- 
                                            04/05/2022 17:07 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            28/04/2022 00:35 Decorrido prazo de PAULO AFONSO VELOSO JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59. 
- 
                                            27/04/2022 10:03 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            25/04/2022 18:31 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            25/04/2022 15:32 Juntada de Petição de Habilitação 
- 
                                            02/04/2022 15:32 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            29/03/2022 08:22 Juntada de Mandado 
- 
                                            07/03/2022 13:21 Expedição de Mandado. 
- 
                                            01/03/2022 17:37 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            26/02/2022 11:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            07/02/2022 09:05 Conclusos para despacho 
- 
                                            07/02/2022 09:04 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/02/2022 11:08 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            04/02/2022 11:07 Juntada de Petição de impugnação 
- 
                                            27/01/2022 00:12 Decorrido prazo de AFONSO CRECENCIO MUNIS em 26/01/2022 23:59:59. 
- 
                                            24/01/2022 07:50 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            24/01/2022 07:48 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            23/01/2022 17:51 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            09/12/2021 10:07 Juntada de Mandado 
- 
                                            01/12/2021 11:38 Juntada de Mandado 
- 
                                            16/11/2021 12:08 Expedição de Mandado. 
- 
                                            12/11/2021 10:24 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            04/11/2021 09:25 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            04/11/2021 09:24 Juntada de Mandado 
- 
                                            03/11/2021 12:57 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            27/07/2021 10:36 Expedição de Mandado. 
- 
                                            12/07/2021 14:31 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            25/06/2021 08:53 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            22/06/2021 13:26 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EBERALDO JOSE RIBEIRO - CPF: *37.***.*82-66 (AUTOR). 
- 
                                            22/06/2021 13:26 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            18/06/2021 09:29 Conclusos para decisão 
- 
                                            18/06/2021 09:29 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/06/2021 10:59 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/06/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0066263-73.2021.8.13.0702
Katiana Claudia da Silva
Advogado: Tassiana da Silva Ferreira Souza
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 12:24
Processo nº 0017088-84.2018.8.13.0680
Banco do Brasil S/A
Thiago Germanio Cruz
Advogado: Antonio Felisberto Borges Neto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/05/2022 00:00
Processo nº 0017088-84.2018.8.13.0680
Thiago Germanio Cruz
Advogado: Haydee Souza Tsivilis
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/03/2023 10:28
Processo nº 0002418-74.2018.8.13.0281
Fundacao Estadual do Meio Ambiente
Mineracao Guapedras LTDA
Advogado: Hugo Jose de Oliveira Filho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 5002328-41.2021.8.13.0324
Eberaldo Jose Ribeiro
Paulo Afonso Veloso Junior
Advogado: Francisco Osvaldo Correa
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/11/2022 00:00