28/08/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RICARDO RODRIGUES PIRES; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RICARDO RODRIGUES PIRES; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
15/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Reclamante(s) - RICARDO RODRIGUES PIRES; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Reclamante(s) - RICARDO RODRIGUES PIRES; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 16/02/2023Adv - GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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