TJMG - 0538771-12.2022.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/12/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
03/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/11/2024 08:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/11/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/11/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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21/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
19/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
19/11/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
13/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/11/2024 11:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
01/11/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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01/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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21/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2024 14:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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31/07/2024 00:00
Expedição de
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31/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Apelante(s) - DANIEL RAMOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL RAMOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Franklin Higino Caldeira Filho em 12/07/2024Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/07/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
12/07/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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12/07/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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