TJMG - 2374772-29.2011.8.13.0024

1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EFRAIM DE ALMEIDA SANTOS

CPF *28.***.*77-15

Advogados

LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS

OAB: 156071/MG

CPF *05.***.*12-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

HILDA DE ARAUJO PADILHA

CPF *93.***.*99-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 08:24

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2024 08:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/08/2024 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 12:41

    Juntada de Certidão de baixa

  • 20/08/2024 15:41

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 14/08/2024 15:11

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 28/06/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 14/08/2024 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 16:11

    Juntada de Carta precatória

  • 27/06/2024 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 19:54

    Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 10:25

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2024 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/05/2024 13:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/05/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 16/05/2024 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2024 16:37

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2024 10:58

    Juntada de edital

  • 01/05/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2024 19:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 29/04/2024 19:40

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2024 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/04/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:02

    Juntada de Informações

  • 19/04/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 17:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/04/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 10:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/04/2024 10:48

    Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 28/06/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 15/04/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 10:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 10:14

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 01/08/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

  • 18/07/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 16:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 16:02

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTETRIBUNAL DO JÚRI - 1º SUMARIANTEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023RÉU: E.A.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/06/2023 09:44

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 14/06/2023 09:44

    Distribuído por dependência

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EFRAIM DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosPublicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER - (DP), THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EFRAIM DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER - (DP), THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Termo • Arquivo

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