STJ - 0042131-34.2021.8.13.0707

14/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072837/2023

27/10/2023 15:05

Protocolizada Petição 1072837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 563125/2023 - AgRg

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563125 - AgRg no AREsp 2347683 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023 15:17

Não conhecido o recurso de ELIEZER DO CARMO FIRMINO, JANDER DO CARMO FIRMINO, RAPHAEL CAMARGO ABREU, MARIELA EVELY DA SILVA MANOEL e NEUSA APARECIDA DO CARMO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 563125/2023 - AgRg no AREsp 2347683

03/07/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/07/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654456/2023

02/07/2023 17:57

Protocolizada Petição 654456/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2023

29/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2023 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/06/2023 14:44

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563125/2023

12/06/2023 17:53

Protocolizada Petição 563125/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2023

06/06/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546172/2023

06/06/2023 19:49

Protocolizada Petição 546172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ELIEZER DO CARMO FIRMINO, JANDER DO CARMO FIRMINO, MARIELA EVELY DA SILVA MANOEL, NEUSA APARECIDA DO CARMO e RAPHAEL CAMARGO ABREU

09/05/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS