02/10/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/07/2023 15:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 09:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/07/2023 00:00

Expedição de
03/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/07/2023 00:00

Autos devolvidos
30/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 16/02/2023Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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