04/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/01/2024 10:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Agravante(s) - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, MARIA APARECIDA PELLEGRINA, MARIA FERNANDA PASTORELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Agravante(s) - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, MARIA APARECIDA PELLEGRINA, MARIA FERNANDA PASTORELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/09/2023 00:00

Juntada de documento
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 07:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Agravante(s) - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, MARIA APARECIDA PELLEGRINA, MARIA FERNANDA PASTORELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
19/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/07/2023 00:00

Juntada de documento
14/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/07/2023 00:00

Juntada de documento
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 16:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/06/2023 00:00

Expedição de
30/06/2023 00:00

Expedição de
30/06/2023 00:00

Expedição de
30/06/2023 00:00

Expedição de
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
28/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/06/2023 00:00

Recebidos os autos
16/05/2023 00:00

Remetidos os autos
15/05/2023 00:00

Juntada de documento
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; ELSON ALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 09:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Recebidos os autos
09/03/2023 00:00

Remetidos os autos
09/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

RAMOM TÁCIO, em 06/03/2023.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023 00:00

Recebidos os autos
06/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/03/2023 00:00

Autos recebidos
28/02/2023 00:00

Remetidos os autos
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Suscitante - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; BRADESCO SA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Juntada de documento
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Suscitante - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - ELSON ALVES DE OLIVEIRA; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; BRADESCO SA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 16/01/2023Adv - ANDRE D' ASSUMPCAO CAVALCANTI, EMERSON JOSE DOS SANTOS, LIGIA CRISTINA DE JESUS, LIGIA CRISTINA DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/01/2023 00:00

Recebidos os autos
16/01/2023 00:00

Autos remetidos para:
16/01/2023 00:00

Autos recebidos
09/01/2023 00:00

Remetidos os autos
09/01/2023 00:00

Recebidos os autos
16/12/2022 15:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Remetidos os autos
16/12/2022 00:00

Recebidos os autos
16/12/2022 00:00

Remetidos os autos
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
13/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022 00:00

Recebidos os autos
13/12/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
13/12/2022 00:00

Autos recebidos
28/11/2022 09:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/11/2022 00:00

Remetidos os autos
24/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
23/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/11/2022 00:00

Autos recebidos
17/11/2022 00:00

Remetidos os autos
17/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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