TJMG - 5105868-74.2017.8.13.0024

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA GUIA LTDA

CNPJ: 05.504.833/0001-03

Advogados

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS

OAB: 134282/MG

CPF *78.***.*91-55

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE

OAB: 134428/MG

CPF *71.***.*84-02

THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA

OAB: 140010/MG

CPF *01.***.*78-59

PALOMO SIMAS DE FARIA

OAB: 87499/MG

CPF *27.***.*79-47

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 18.715.383/0001-40

FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2024 15:31

    Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/01/2024 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 19:31

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 19/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 18/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 18:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 17:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 17:47

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 31/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2023 02:26

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 02:26

    Recebidos os autos

  • 11/03/2023 02:26

    Recebidos os autos

  • 11/03/2023 02:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/07/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 18:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2022 08:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 13:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/03/2022 00:24

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 09/03/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 10:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2022 10:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2021 22:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/12/2020 21:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2020 00:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/09/2020 17:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/08/2020 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2020 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 10:33

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2020 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2020 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2020 15:07

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/05/2020 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2019 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2019 10:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/09/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 10:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2019 10:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 13:07

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 13:07

    Término da Suspensão do Processo

  • 04/09/2019 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/09/2019 13:04

    Término da Suspensão do Processo

  • 04/09/2019 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/09/2019 13:04

    Término da Suspensão do Processo

  • 31/08/2019 02:02

    Recebidos os autos

  • 31/08/2019 02:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/05/2019 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2019 06:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 06:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 06:22

    Juntada de Certidão - jesp

  • 30/04/2019 14:17

    Suscitado Conflito de Competência

  • 30/04/2019 06:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2019 10:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 06:49

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 18:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2019 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2019 11:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/02/2019 11:29

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 11/01/2019 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2018 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/12/2018 16:39

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 02:34

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 23/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 17:51

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 19/09/2018 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2018 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2018 19:24

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2018 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2018 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 02:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/03/2018 23:59:59.

  • 28/02/2018 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2018 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2018 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2018 15:55

    Juntada de Petição de impugnação

  • 21/12/2017 06:58

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 08/11/2017 23:59:59.

  • 21/12/2017 06:56

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIA LTDA em 08/11/2017 23:59:59.

  • 05/12/2017 18:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2017 18:49

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2017 21:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2017 17:41

    Juntada de Petição de termo de juntada

  • 27/11/2017 17:41

    Juntada de termo de juntada

  • 28/10/2017 03:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 06/09/2017 23:59:59.

  • 13/10/2017 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2017 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/10/2017 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2017 15:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/09/2017 17:36

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 26/09/2017 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2017 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2017 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2017 13:54

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2017 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2017 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 16:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 10:59

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 27/07/2017 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Jesp • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho - Jesp • Arquivo

Despacho - Jesp • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão - Jesp • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2724882-45.2022.8.13.0000

Juliane Balzani Rabelo

Espolio de Maria das Gracas Balzani

Advogado: Denise Braga Torres Stamm

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104168-24.2021.8.13.0024

Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saud...

Edson Silva Pereira

Advogado: Edson Silva Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009229-10.2021.8.13.0713

Jussara de Souza Lima

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Alexandre Valente Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2725790-39.2021.8.13.0000

Fergusete Ferro Gusa LTDA

Juiz de Direito da Vara de Execucoes Pen...

Advogado: Claudiney Antonio Leite da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105868-74.2017.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Construtora Guia LTDA

Advogado: Paulo Antonio Grahl Monteiro de Castro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2022 00:00

Exibir Processo