26/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 15:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 15:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Agravante(s) - RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, RONALDO JOSE CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Agravante(s) - RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, RONALDO JOSE CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 15:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, RONALDO JOSE CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 07:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, RONALDO JOSE CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - RONALDO JOSÉ CUSTÓDIO, Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAIR VARÃO em 23/02/2023Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, RONALDO JOSE CUSTODIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
23/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/02/2023 00:00

Autos recebidos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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