30/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Embargante(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Embargante(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/09/2023 00:00

Juntada de documento
22/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Embargante(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Embargante(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 16:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RONY CARLOS DOS REIS PEREIRA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLEITON AFONSO MACHADO, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2022 15:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2022 00:00

Expedição de
08/11/2022 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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