03/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 15:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HÉLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HÉLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 16:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HÉLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2022 00:59

Sem manifestação da parte
01/10/2022 01:00

Sem manifestação da parte
21/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/09/2022 07:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2022 00:00

Expedição de
06/09/2022 00:00

Expedição de
05/09/2022 00:00

Autos devolvidos
24/05/2022 17:19

Autos convertidos em processo eletrônico
24/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/05/2022 00:00

Remessa para digitalização.
19/05/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
18/05/2022 00:00

Autos recebidos
18/05/2022 00:00

Remetidos os autos
17/05/2022 12:41

Remetidos os autos
17/05/2022 00:00

Recebidos os autos
17/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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