23/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/06/2023 08:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINE SANTOS FERREIRA, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JOEL CRUZ FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, ROGERIO VELLOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINE SANTOS FERREIRA, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JOEL CRUZ FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, ROGERIO VELLOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 13:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 16/02/2023Adv - CAROLINE SANTOS FERREIRA, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JOEL CRUZ FILHO, JOSUE EDSON LEITE, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, ROGERIO VELLOSO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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