23/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 16:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/03/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/03/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO; LUIZ FABIO ANTONUCCI; CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA, e outro(a)(s), ; ARISTIDES CADEDO; ISMAEL GOMES DOS SANTOS; JOÃO BATISTA PAZZINI; SERGIO AROEIRA BRAGA FILHO, e outro(a)(s), ; JACKSON CARNEIRO BARRETO; PAULO SÉRGIO FELISBINO; HERLI RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, e outro(a)(s), herdeiros de, RAIMUNDO DE SOUZA LIMA; JORGE DE SOUZA LIMA; SANDRA APARECIDA SOUZA LACERDA; ANTONIO DE SOUZA LIMA NETO; ELIAS DE SOUZA LIMA; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LIMA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 28/03/2023 : "EM REEXAME NECESSÁRIO, CONFIRMARAM A SENTENÇA".

Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CESAR LOPES, GUILHERME GUIMARAES DE AZEVEDO, HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA, JOAO BATISTA DE AZEVEDO, JORGE DE SOUZA LIMA, JOSE CARLOS MARQUES, LUCAS DE SOUZA LIMA CAMPOS, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARIA ANDREIA LEMOS, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO, SANYKELLY CARLA AUGUSTO DE SOUZA, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO; CARLOS GABRIEL RACHID LACERDA, e outro(a)(s), ; LUIZ FABIO ANTONUCCI; ARISTIDES CADEDO; JOÃO BATISTA PAZZINI; ISMAEL GOMES DOS SANTOS; SERGIO AROEIRA BRAGA FILHO, e outro(a)(s), ; JACKSON CARNEIRO BARRETO; PAULO SÉRGIO FELISBINO; JORGE DE SOUZA LIMA; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LIMA; ANTONIO DE SOUZA LIMA NETO; HERLI RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, e outro(a)(s), herdeiros de, RAIMUNDO DE SOUZA LIMA; ELIAS DE SOUZA LIMA; SANDRA APARECIDA SOUZA LACERDA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO CESAR LOPES, GUILHERME GUIMARAES DE AZEVEDO, HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA, JOAO BATISTA DE AZEVEDO, JORGE DE SOUZA LIMA, JOSE CARLOS MARQUES, MARCELO ANDRADE MENDONCA, MARIA ANDREIA LEMOS, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO, SANYKELLY CARLA AUGUSTO DE SOUZA, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2022 10:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Autos devolvidos
02/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/07/2022 07:11

Autos convertidos em processo eletrônico
07/07/2022 00:00

Remessa para digitalização.
07/07/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
07/07/2022 00:00

Autos recebidos
06/07/2022 00:00

Remetidos os autos
01/07/2022 10:44

Remetidos os autos
01/07/2022 00:00

Recebidos os autos
01/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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