STJ - 0718183-72.2022.8.13.0000

27/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/08/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 497265/2023 - AgInt

30/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497265 - AgInt no REsp 2061995 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00497265/2023 - AgInt no REsp 2061995/MG

17/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

16/08/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000545-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000545-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497265/2023 - AgInt no REsp 2061995/MG

20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para REALINO GOMES COSTA apresentar resposta à petição n. 497265/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1672.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 497265/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 497265/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497265/2023

25/05/2023 15:38

Protocolizada Petição 497265/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

04/05/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405485/2023

04/05/2023 10:48

Protocolizada Petição 405485/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM

24/04/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368392/2023

24/04/2023 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 20:15

Protocolizada Petição 368392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

18/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2023 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2023 00:00

Intimação