10/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 16:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2023 14:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - DANILO FIGUEREDO SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PRISCILLA DE ARAUJO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - DANILO FIGUEREDO SANTANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PRISCILLA DE ARAUJO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
03/02/2023 00:00

Autos devolvidos
12/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/12/2022 00:00

Recebidos os autos
12/12/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/12/2022 00:00

Autos recebidos
05/12/2022 00:00

Remetidos os autos
05/12/2022 00:00

Recebidos os autos
02/12/2022 12:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2022 00:00

Autos remetidos para:
30/11/2022 00:00

Autos recebidos
30/11/2022 00:00

Remetidos os autos
30/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/11/2022 00:00

Autos devolvidos
28/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 18:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2022 00:00

Expedição de
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
11/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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