06/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/04/2024 08:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Agravante(s) - JONAS DUARTE CALDEIRA BRANT; MARIA ELIZABETH DUARTE CALDEIRA BRANT; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JACQUELINE COSTA ALMEIDA, PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - JONAS DUARTE CALDEIRA BRANT; MARIA ELIZABETH DUARTE CALDEIRA BRANT; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 09:00 horas .

A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JACQUELINE COSTA ALMEIDA, PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - JONAS DUARTE CALDEIRA BRANT; MARIA ELIZABETH DUARTE CALDEIRA BRANT; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JACQUELINE COSTA ALMEIDA, PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 13:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Expedição de
19/07/2023 00:00

Autos devolvidos
23/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - JONAS DUARTE CALDEIRA BRANT; MARIA ELIZABETH DUARTE CALDEIRA BRANT; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 12/04/2023.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JACQUELINE COSTA ALMEIDA, PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 13:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2023 00:00

Recebidos os autos
12/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
29/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/03/2023 10:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/03/2023 00:00

Recebidos os autos
22/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/03/2023 00:00

Autos recebidos
22/03/2023 00:00

Remetidos os autos
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/03/2023 00:00

Autos devolvidos
02/03/2023 16:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - JONAS DUARTE CALDEIRA BRANT; MARIA ELIZABETH DUARTE CALDEIRA BRANT; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JACQUELINE COSTA ALMEIDA, PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2023 00:00

Expedição de
28/02/2023 00:00

Expedição de
28/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/02/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Agravante(s) - JONAS DUARTE CALDEIRA BRANT; MARIA ELIZABETH DUARTE CALDEIRA BRANT; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Antônio de Melo (JD Convocado) em 23/02/2023Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JACQUELINE COSTA ALMEIDA, PATRICIA MARIA SOLIS RIBEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/02/2023 00:00

Autos recebidos
16/02/2023 00:00

Remetidos os autos
16/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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