24/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
24/03/2023 17:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERALDO CARLOS CARDOSO; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LORENA SOARES DA ENCARNACAO, VANESSA PERES ALVES MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
02/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
15/02/2023 00:00

Expedição de
12/01/2023 15:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERALDO CARLOS CARDOSO; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LORENA SOARES DA ENCARNACAO, VANESSA PERES ALVES MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2022 01:01

Sem manifestação da parte
09/11/2022 00:56

Sem manifestação da parte
04/11/2022 00:00

Expedição de
23/09/2022 15:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/09/2022 00:00

Expedição de
21/09/2022 00:00

Autos devolvidos
20/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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