TJMG - 0015023-94.2021.8.13.0621

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON DE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:11

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/08/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 10:54

    Juntada de Certidão de baixa

  • 23/07/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/04/2024 14:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/04/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 00:58

    Decorrido prazo de VALERIA CARLA SILVA em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:55

    Decorrido prazo de VALERIA CARLA SILVA em 26/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:34

    Outras Decisões

  • 11/03/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:21

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 19/11/2023 19:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/11/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 10/11/2023 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 02:29

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 02:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/03/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 10:12

    Juntada de Acórdão

  • 12/12/2022 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/11/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/11/2022 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2022 09:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/11/2022 02:29

    Decorrido prazo de VALERIA CARLA SILVA em 03/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/07/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 16:02

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 30/06/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2022 13:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/06/2022 20:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2022 17:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/06/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 01:24

    Decorrido prazo de VALERIA CARLA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de MPMG-Interposição.Razões.0015023-94.2021.8.13.0621

  • 10/05/2022 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2022 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2022 12:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2022 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 11:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2022 11:04

    Juntada de Carta precatória

  • 29/04/2022 18:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 16:37

    Juntada de Carta precatória

  • 18/04/2022 17:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de MPMG-Embargosdeclaração.0015023-94.2021.8.13.0621

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 09:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2022 18:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/04/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 09:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/03/2022 11:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de MPMG-Alegaçõesfinais.0015023-94.2021.8.13.0621.art.16,p.ú,IV,Lei10.826.JefersondeSouz

  • 24/03/2022 08:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2022 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

  • 23/03/2022 21:20

    Juntada de ata de audiência

  • 21/03/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 16:14

    Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2022 10:56

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 10:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2022 10:27

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/02/2022 10:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/02/2022 04:54

    Decorrido prazo de VALERIA CARLA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 17/02/2022 13:04

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 15/02/2022 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2022 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

  • 15/02/2022 10:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 20:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:20

    Juntada de Carta precatória

  • 14/01/2022 19:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 23:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2022 10:09

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2022 10:09

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 22:26

    Recebida a denúncia contra JEFERSON DE SOUZA DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))

  • 10/01/2022 07:15

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2022 23:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 06/01/2022 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 16:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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