10/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 14:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/20231º Apelante - DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; ANTONIO DA CRUZ DIAS; ILCA RIBEIRO DIAS; ORNEI DE PAULA RIBEIRO; JOSÉ SÁLVIO SOUZA; MYRIAM MARTINS DE OLIVEIRA; MARTA MARIA DIAS; JULIS REMET RIBEIRO DIAS; FRANCISCO XAVIER DIAS; WALDINEI ROBERTO PEREIRA BARROSO; MAKCIANE MARTINS DE OLIVEIRA; RENATA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA; NILTON CESAR DA CUNHA; ADAO CARLOS JUNIOR; TROVAO VITOR DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PEDRA BONITA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA, DANIEL AMORMINO GODINHO, DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SATLER, JEFFERSON VITOR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, MARCO TULIO SALOMAO LANNA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/20231º Apelante - DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; ORNEI DE PAULA RIBEIRO; JOSÉ SÁLVIO SOUZA; JULIS REMET RIBEIRO DIAS; RENATA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA; WALDINEI ROBERTO PEREIRA BARROSO; ANTONIO DA CRUZ DIAS; MAKCIANE MARTINS DE OLIVEIRA; ILCA RIBEIRO DIAS; MARTA MARIA DIAS; NILTON CESAR DA CUNHA; MYRIAM MARTINS DE OLIVEIRA; ADAO CARLOS JUNIOR; FRANCISCO XAVIER DIAS; TROVAO VITOR DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PEDRA BONITA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA, DANIEL AMORMINO GODINHO, DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SATLER, JEFFERSON VITOR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, MARCO TULIO SALOMAO LANNA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 13:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 16:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/20231º Apelante - DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; ORNEI DE PAULA RIBEIRO; JOSÉ SÁLVIO SOUZA; JULIS REMET RIBEIRO DIAS; RENATA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA; WALDINEI ROBERTO PEREIRA BARROSO; ANTONIO DA CRUZ DIAS; MAKCIANE MARTINS DE OLIVEIRA; ILCA RIBEIRO DIAS; MARTA MARIA DIAS; NILTON CESAR DA CUNHA; MYRIAM MARTINS DE OLIVEIRA; ADAO CARLOS JUNIOR; FRANCISCO XAVIER DIAS; TROVAO VITOR DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PEDRA BONITA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA, DANIEL AMORMINO GODINHO, DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, FERNANDO BARBOSA SATLER, JEFFERSON VITOR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, MARCO TULIO SALOMAO LANNA, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Expedição de
02/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
19/03/2023 00:00

Expedição de
16/03/2023 11:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/20231º Apelante - MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; MYRIAM MARTINS DE OLIVEIRA; NILTON CESAR DA CUNHA; JOSÉ SÁLVIO SOUZA; JULIS REMET RIBEIRO DIAS; RENATA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA; WALDINEI ROBERTO PEREIRA BARROSO; ANTONIO DA CRUZ DIAS; MAKCIANE MARTINS DE OLIVEIRA; ILCA RIBEIRO DIAS; MARTA MARIA DIAS; ORNEI DE PAULA RIBEIRO; FRANCISCO XAVIER DIAS; ADAO CARLOS JUNIOR; TROVAO VITOR DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PEDRA BONITA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DIAS, ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, JEFFERSON VITOR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/20231º Apelante - DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG; MAURO MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; TROVAO VITOR DE OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PEDRA BONITA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wagner Wilson em 24/02/2023Adv - ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA, ANA PAULA DURAES RABELO DIAS, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, JEFFERSON VITOR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, LUCAS LACERDA TANURE, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, SUELY IZABEL CORREA LIMA, WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2023 00:00

Autos recebidos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/02/2023 00:00

Autos recebidos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
23/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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