TJMG - 0004574-53.2021.8.13.0629

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sao Joao Nepomuceno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA

CPF *09.***.*69-21

CARLOS DAMIAO CLEMENTE

DIOGO AMERICO MARQUES

CPF *06.***.*95-09

CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA

CPF *31.***.*26-04

ALEX MARTINS

CPF *74.***.*98-63

NELIO MAGALHAES GOMES

CPF *07.***.*66-39

RONEY HENRIQUES JUNIOR

CPF *83.***.*52-34

REINALDO PEREIRA DIAS

Advogados

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 47930/MG

CPF *66.***.*89-34

THALLES SILVA SANTOS

OAB: 196624/MG

CPF *13.***.*61-43

LUIZ FELIPPE ABREU DE ALBUQUERQUE

OAB: 132342/MG

CPF *66.***.*44-36

AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 142901/MG

CPF *14.***.*59-28

PEDRO MENDES GUIMARAES

OAB: 185119/MG

CPF *10.***.*01-31

KAREN APARECIDA DA COSTA

CPF *28.***.*56-59

GABRIEL MATTOSINHOS ALVES

OAB: 185111/MG

CPF *24.***.*19-54

PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES

OAB: 185694/MG

CPF *86.***.*56-64

PEDRO PASSE NETO

OAB: 188142/MG

CPF *31.***.*57-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:46

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2025 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2025 00:39

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:39

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 04/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 00:20

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 07:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 17:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2025 17:00

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 08/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 19:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/04/2024 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 05:03

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 05:03

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 05:03

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 19/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 16:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/11/2023 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário REINALDO PEREIRA DIAS (RÉU/RÉ)

  • 30/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 12:31

    Juntada de Acórdão

  • 22/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de juntada

  • 18/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 17/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 14/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 02:01

    Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 16:48

    Juntada de Acórdão

  • 23/03/2023 17:00

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 13:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/11/2022 14:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 17:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/10/2022 14:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 14:07

    Juntada de Carta precatória

  • 11/10/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 18:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2022 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/09/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 18:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/09/2022 20:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2022 17:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/09/2022 17:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/09/2022 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2022 13:16

    Juntada de Carta precatória

  • 15/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2022 16:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/08/2022 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2022 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2022 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2022 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:34

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 13:37

    Juntada de Carta precatória

  • 22/08/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 09:21

    Decorrido prazo de CARLOS DAMIAO CLEMENTE em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 05:05

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 05:05

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2022 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/08/2022 15:01

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2022 14:04

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 09/08/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 12:39

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 09/08/2022 12:27

    Juntada de Carta precatória

  • 08/08/2022 17:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 08/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 08/08/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/08/2022 16:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 09:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/07/2022 09:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 10:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/07/2022 08:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2022 13:23

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEX MARTINS - CPF: *74.***.*98-63 (RÉU/RÉ).

  • 26/07/2022 13:23

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 26/07/2022 13:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/07/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 09:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 28/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 19:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2022 17:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:48

    Apensado ao processo 5001274-95.2021.8.13.0629

  • 25/05/2022 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2022 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2022 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2022 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2022 17:04

    Apensado ao processo 0005342-13.2020.8.13.0629

  • 20/05/2022 16:55

    Apensado ao processo 0002172-96.2021.8.13.0629

  • 04/05/2022 12:57

    Apensado ao processo 0001861-42.2020.8.13.0629

  • 03/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/05/2022 14:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/04/2022 14:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 02:50

    Decorrido prazo de NELIO MAGALHAES GOMES em 18/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 07:42

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 12/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 07:42

    Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DIAS em 12/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 07:42

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 12/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 13:22

    Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 13:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/04/2022 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/04/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 16:56

    Outras Decisões

  • 06/04/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2022 19:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 19:43

    Outras Decisões

  • 25/03/2022 19:43

    Não concedida a liberdade provisória de ALEX MARTINS - CPF: *74.***.*98-63 (RÉU/RÉ)

  • 24/03/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 11:15

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2022 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 10:12

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 02:37

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2022 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 02:53

    Decorrido prazo de DIOGO AMERICO MARQUES em 21/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 02:53

    Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA em 21/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 02:53

    Decorrido prazo de ALEX MARTINS em 21/01/2022 23:59:59.

  • 17/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 10:32

    Desmembrado o feito

  • 15/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de NELIO MAGALHAES GOMES em 14/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 09:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 14/12/2021 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 09:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 13/12/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2021 16:19

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2021 16:11

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2021 14:41

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 08/12/2021 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 18:05

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 16:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/12/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 13:49

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 09:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 24/11/2021 12:20

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 24/11/2021 12:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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