05/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 08:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/20231º Apelante - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA; HARNOLDO FIDELIS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/11/2023 16:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/20231º Apelante - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA; HARNOLDO FIDELIS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
01/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2023 10:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/20231º Apelante - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA; HARNOLDO FIDELIS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Expedição de
04/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/08/2023 22:30

Autos convertidos em processo eletrônico
27/07/2023 00:00

Remessa para digitalização.
27/07/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos
26/07/2023 00:00

Autos recebidos
04/07/2023 12:03

Remetidos os autos
04/07/2023 00:00

Recebidos os autos
04/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG
02/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHERAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023RÉU: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA , HARNOLDO FIDELIS DE OLIVEIRARecebido o recurso sem efeito suspensivo.

Vista ao recorrido para contra-razões.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016516-32.2020.8.13.0079

Mauricio Ferreira da Silva

Advogado: Mauricio Ferreira Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000509-82.2022.8.13.0470

Six Servicos LTDA

Carla Aparecida Pereira Oliveira

Advogado: Joice Fernandes Lage

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016976-29.2013.8.13.0151

Joaquim de Oliveira

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kaue Ribeiro Oliveira Frazao

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/09/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5000539-19.2021.8.13.0708

Antonio Moreira Neres

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcus Lage Pinto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000539-19.2021.8.13.0708

Antonio Moreira Neres

Advogado: Camila Carvalho Prates

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/05/2021 17:17

Exibir Processo