18/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/10/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/06/2023 00:00

Recebidos os autos
19/06/2023 00:00

Remetidos os autos
19/06/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/06/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/06/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Expedição de
27/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - DONATO TORLAI DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Embargante(s) - DONATO TORLAI DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0324204-95.2023.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Maria Auxiliadora Ribeiro Parreira

Advogado: Glauco David de Oliveira Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3181117-41.2012.8.13.0024

Divino Prata Machado

Ana Lucia Lima Prata Machado

Advogado: Bruno Pereira Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3190576-05.2006.8.13.0145

Regina Maria de Souza Correa

Maria de Almeida Lopes

Advogado: Claudia Fabiana Zimmermann dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/07/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5000173-37.2019.8.13.0453

Maria Neuza Cardoso Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Alexandra Silva Malta

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000173-37.2019.8.13.0453

Maria Neuza Cardoso Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Savio Vieira Bruno

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/09/2019 15:51

Exibir Processo