TJMG - 0002992-69.2022.8.13.0439
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/08/2023 11:56
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Embargante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
03/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
03/08/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
03/08/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
27/07/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
-
27/07/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
27/07/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
19/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
30/06/2023 12:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/06/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Embargante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 26/06/2023Adv - MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
21/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
12/06/2023 07:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
12/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
07/06/2023 00:00
Autos remetidos para:
-
07/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
06/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
06/06/2023 00:00
Despacho proferido
-
05/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/05/2023 00:00
Expedição de
-
24/05/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - LEONARDO DA COSTA ALEIXO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Henrique Abi-Ackel Torres em 24/02/2023Adv - JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014671-22.2018.8.13.0208
Ministerio Publico - Mpmg
Avaldir Afranio de Jesus
Advogado: Noriaqui Luiz Vieira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/05/2023 10:29
Processo nº 0289374-26.2016.8.13.0105
Eliel Cristiano de Carvalho
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 14:46
Processo nº 0014742-04.2015.8.13.0572
Ministerio Publico - Mpmg
Maychon Junio Vieira Costa
Advogado: Vitor Angelo dos Santos Aguiar
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/02/2023 10:51
Processo nº 0002983-25.2021.8.13.0704
Francua Mota Fernandes
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Alisson Alves Pinto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/02/2023 00:00
Processo nº 0002983-25.2021.8.13.0704
Ministerio Publico - Mpmg
Francua Mota Fernandes
Advogado: Alisson Alves Pinto
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/08/2021 07:47