TJMG - 0001522-88.2022.8.13.0637

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Itajuba

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Sao Lourenco • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Polo Ativo

Partes

JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA

CPF *19.***.*40-93

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/06/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
17/05/2024 11:30

Juntada de Petição de ciência
16/05/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 15:44

Conhecido o recurso de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão - jesp
16/05/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 15:34

Juntada de Petição de ciência
12/04/2024 11:45

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 09/05/2024 09:00:00 - PLENÁRIA VIRTUAL TR ITAJUBÁ.
09/04/2024 17:20

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 14:47

Conclusos para o gabinete
26/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:45

Juntada de Petição de parecer
26/01/2024 14:32

Recebidos os autos
26/01/2024 14:32

Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PÉRICLES BATISTA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo