03/09/2025 17:16

Juntada de Informações
03/09/2025 17:11

Juntada de Informações
11/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:26

Juntada de Acórdão
10/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 13:17

Expedição de comunicação via sistema.
17/02/2025 12:48

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:49

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:26

Juntada de Decisão
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 23:16

Expedição de comunicação via sistema.
07/01/2025 16:58

Outras Decisões
17/10/2024 10:07

Apensado ao processo 0006661-70.2016.8.13.0624
03/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:18

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 16:45

Juntada de Petição de ciência
25/07/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 10:26

Expedição de comunicação via sistema.
23/07/2024 10:25

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 29/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
22/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:10

Juntada de Mandado
16/07/2024 18:05

Juntada de Mandado
16/07/2024 18:03

Juntada de Carta precatória
15/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 17:19

Juntada de Ofício
12/04/2024 08:46

Expedição de Ofício.
11/04/2024 13:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 16/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
10/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:11

Desentranhado o documento
13/03/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
13/03/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/03/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
07/03/2024 10:38

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de CAMILA GUSMAO SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo de CAMILA GUSMAO SANTOS em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 16:52

Juntada de Petição de ciência
19/02/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 12:16

Expedição de comunicação via sistema.
15/02/2024 13:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 07/03/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
09/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO D ANGELES GUSMAO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:55

Decorrido prazo de CAMILA GUSMAO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:30

Decorrido prazo de CAMILA GUSMAO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO D ANGELES GUSMAO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 09:48

Expedição de comunicação via sistema.
30/11/2023 09:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/09/2025 16:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
29/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:17

Juntada de Mandado
14/11/2023 01:23

Decorrido prazo de CAMILA GUSMAO SANTOS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:28

Juntada de Petição de ciência
13/11/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 11:51

Expedição de Carta precatória.
25/10/2023 11:38

Expedição de Ofício.
25/10/2023 11:36

Expedição de comunicação via sistema.
25/10/2023 11:35

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2023 06:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
13/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:35

Juntada de Ofício
18/08/2023 16:22

Juntada de Petição de ciência
17/08/2023 18:19

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
17/08/2023 18:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
16/08/2023 08:08

Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2023 16:09

Outras Decisões
15/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 12:35

Juntada de Mandado
15/08/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 11:20

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:47

Juntada de Mandado
11/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
11/08/2023 08:54

Juntada de Ofício
04/08/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
03/08/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 17/08/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
01/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:29

Outras Decisões
01/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:01

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:59

Juntada de Mandado
25/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:45

Juntada de Ofício
12/07/2023 13:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 01/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
12/07/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:59

Desentranhado o documento
12/07/2023 12:57

Juntada de Carta precatória
12/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/07/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:06

Desentranhado o documento
05/07/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:22

Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 12:54

Juntada de Ofício
16/06/2023 10:33

Juntada de Carta precatória
07/06/2023 18:16

Juntada de Petição de ciência
07/06/2023 08:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 22/06/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
07/06/2023 07:55

Expedição de comunicação via sistema.
07/06/2023 07:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/07/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
07/06/2023 07:53

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2023 15:53

Outras Decisões
05/06/2023 07:41

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCOS AVELINO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 13:57

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2023 17:29

Juntada de Petição de ciência
08/05/2023 14:35

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2023 14:35

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/06/2023 15:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte
27/04/2023 07:39

Expedição de comunicação via sistema.
27/04/2023 07:39

Expedição de comunicação via sistema.
26/04/2023 18:32

Outras Decisões
17/04/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 12:36

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/04/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 14:14

Expedição de comunicação via sistema.
31/03/2023 14:14

Expedição de comunicação via sistema.
31/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
29/03/2023 17:34

Distribuído por dependência
17/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023RÉU: EDERSON ROCHA BATISTAAudiência instrução/julgamento designada para o dia 11/05/2023 às 15:00 horas.

Audiência em continuação.Adv - MARCOS AVELINO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023RÉU: EDERSON ROCHA BATISTAPublicado despacho INDEFERIMENTO. "Revogo, em parte, a decisão fl.967, vetando a participação de forma remota do advogado do réu, ante as determinações da Resolução nº 481 de 22 de novembro de 2022.

Indefiro o pedido de o réu participar por videoconferência, uma vez que, conforme o art. 185 §2º do CPP, somente poderá ser interrogado, excepcionalmente, nessa modalidade o réu que se encontra preso, o que não é o caso dos autos.".Adv - MARCOS AVELINO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023RÉU: EDERSON ROCHA BATISTAAudiência instrução/julgamento designada para o dia 14/03/2023 às 14:00 horas.Adv - MARCOS AVELINO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo