STJ - 5000330-68.2020.8.13.0487

03/12/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881632/2024

07/10/2024 12:19

Protocolizada Petição 881632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 09:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839359/2024

24/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 839359/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

19/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS