28/08/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:10

Juntada de Certidão criminal
27/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 18:54

Expedição de comunicação via sistema.
25/06/2025 18:38

Outras Decisões
13/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/06/2025 18:12

Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 15:27

Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:49

Juntada de Certidão criminal
15/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:53

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
09/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:13

Recebidos os autos
09/05/2025 09:13

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 09:13

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
23/04/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de ciência
22/04/2025 16:24

Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:19

Recebidos os autos
17/04/2025 02:05

Recebidos os autos
17/04/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores
13/02/2025 09:54

Recebidos os autos
13/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
27/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/11/2024 17:16

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 20:56

Juntada de Petição de ciência
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 09:32

Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:53

Recebidos os autos
10/05/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores
15/03/2024 11:30

Recebidos os autos
15/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
18/10/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 14:10

Juntada de Petição de ciência
16/10/2023 12:51

Expedição de comunicação via sistema.
06/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:35

Juntada de Decisão
15/09/2023 11:10

Apensado ao processo 5096833-80.2023.8.13.0024
10/07/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 17:08

Juntada de Petição de ciência
06/07/2023 16:32

Expedição de comunicação via sistema.
06/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 12:00

Juntada de Petição de ciência
31/05/2023 13:29

Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 07:43

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:17

Recebidos os autos
25/05/2023 14:17

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2023 14:17

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria
23/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:24

Recebidos os autos
23/05/2023 13:22

Juntada de Acórdão
03/03/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
03/03/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:23

Recebidos os autos
01/03/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:56

Juntada de Ofício
23/02/2023 16:52

Juntada de Certidão criminal
17/02/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
16/02/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 17:15

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
16/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:50

Transitado em Julgado em 17/10/2022
15/02/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 08:10

Expedição de comunicação via sistema.
13/02/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 08:45

Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:00

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/12/2022 08:03

Expedição de Mandado.
14/12/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:34

Conclusos para despacho
30/11/2022 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:00

Expedição de comunicação via sistema.
09/11/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/10/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 09:58

Expedição de comunicação via sistema.
28/10/2022 09:57

Expedição de Mandado.
27/10/2022 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 08:03

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:20

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/10/2022 10:22

Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2022 10:21

Expedição de Mandado.
10/10/2022 17:10

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 10:50

Conclusos para julgamento
30/09/2022 10:45

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2022 11:32

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2022 11:26

Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
02/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 09:07

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 10:10

Juntada de Mandado
17/08/2022 05:13

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/08/2022 13:05

Expedição de comunicação via sistema.
03/08/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 18:09

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/07/2022 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
27/07/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 22:52

Expedição de Ofício.
25/07/2022 15:47

Expedição de Mandado.
25/07/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
24/07/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:32

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 12:15

Expedição de Mandado.
01/07/2022 11:38

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2022 11:38

Recebidos os autos
28/06/2022 20:08

Recebida a denúncia contra LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *19.***.*11-58 (INVESTIGADO(A))
28/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:11

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
27/06/2022 17:11

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:02

Juntada de Decisão
27/06/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:54

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 01:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

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