STJ - 0081896-25.2011.8.13.0040

28/08/2018 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/08/2018 08:25

Transitado em Julgado em 23/08/2018

02/08/2018 16:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 405099/2018 (Juntada Automática)

02/08/2018 16:04

Protocolizada Petição 405099/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2018

01/08/2018 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018

31/07/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2018 10:16

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BORGES RIBEIRO, DURVAL RIBEIRO BORGES, ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BORGES, JOSÉ GINO BORGES e MARQUES DE MELO FILHO (Publicação prevista para 01/08/2018)

28/06/2018 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/04/2018 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

12/04/2018 17:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 190093/2018 (Juntada Automática)

12/04/2018 17:56

Protocolizada Petição 190093/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2018

21/03/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/03/2018 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/03/2018 10:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/03/2018 09:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 99193/2018

07/03/2018 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/03/2018 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 99193/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/03/2018 15:38

Protocolizada Petição 99193/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2018

05/03/2018 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/03/2018 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/02/2018 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS