TJMG - 0081812-72.2001.8.13.0687

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Timoteo

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho • Recurso em Sentido Estrito

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO MARIA DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/11/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:32

Expedição de Carta rogatória.
01/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:47

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 31/10/2024 09:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo
31/10/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:18

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
19/09/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.
18/09/2024 14:13

Juntada de Mandado
17/09/2024 11:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/09/2024 16:28

Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2024 16:12

Juntada de Mandado
10/09/2024 14:40

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
09/09/2024 13:26

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
05/09/2024 14:44

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2024 13:35

Juntada de Mandado
02/09/2024 08:08

Expedição de Edital.
30/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:11

Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:49

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 31/10/2024 09:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo
07/06/2024 13:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
07/06/2024 13:46

Distribuído por dependência
08/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE TIMÓTEOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024RÉU: RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRAAutos vista DEFESA.

Prazo de 0005 dia(s).

Para os fins do Art. 422 do CPP.Adv - MOACIR DE CASTRO ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Edital

COMARCA DE TIMÓTEOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 COMARCA DE TIMÓTEO - VARA CRIMINAL - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS - para conhecimento que perante este Juízo tramita o processo nº 687.01.008181-2, ação penal movida pela Justiça Pública em face de RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, filho de João de Souza Oliveira e Conceição Rodrigues Oliveira, e constando dos autos que está atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LO da sentença de pronuncia proferida em 16 de julho de 2010, nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal, cientificado-a que terá prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso, caso queira.

Timóteo-MG, 05 de maio de 2023, , Bel.

Alberto Rodrigues da Cruz, Escrivão Judicial,o fiz digitar e conferi.

De ordem do MM.

Juiz de Direito.

Luiz Eduardo Oliveira de Faria.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE TIMÓTEOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023RÉU: RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRAPublicado despacho DEFESA.

VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.Adv - MOACIR DE CASTRO ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE TIMÓTEOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023RÉU: RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

Sentença proferida em 16/02/2023 que ABSOLVEU SUMARIAMENTE o réu Raimundo de Souza Oliveira, da acusação embasada no Art. 10, da Lei 9.437/97, com baase no art. 415, inc.

III, do CPP.

Por outro lado, nos termos acima postos e com fundamento no Art. 413, do CPP, PRONUNCIO o acusado como incurso nas iras do Art. 121, caput, do CP, para que ele seja submetido a julgamento perante o egrêgio Tribunal do Júri desta Comarca.Adv - MOACIR DE CASTRO ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00