TJMG - 0115487-06.2023.8.13.0024

1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2025 11:00

    Juntada de Certidão de baixa

  • 12/08/2025 09:04

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2025 07:45

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/07/2025 15:34

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 15:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/07/2025 06:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 16/07/2025 10:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/07/2025 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/07/2025 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 12/07/2025 03:32

    Recebidos os autos

  • 12/07/2025 03:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2025 06:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 25/01/2025 06:47

    Transitado em Julgado em 11/11/2024

  • 13/01/2025 10:34

    Expedição de Edital.

  • 17/12/2024 23:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2024 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2024 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/11/2024 19:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/11/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/10/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/10/2024 20:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/10/2024 12:04

    Concedida a gratuidade da justiça a DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO (RÉU/RÉ).

  • 21/10/2024 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 20:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/10/2024 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 13:38

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 20/07/2024 01:58

    Decorrido prazo de DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:44

    Decorrido prazo de DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO em 19/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 18:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2024 14:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/06/2024 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2024 14:48

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/06/2024 14:40 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 14/06/2024 16:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/06/2024 14:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2024 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO (RÉU/RÉ)

  • 17/05/2024 04:19

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/05/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 17:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/06/2024 14:40 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 05/12/2023 17:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/12/2023 15:00 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 13/11/2023 22:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO (INVESTIGADO(A))

  • 07/11/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2023 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/12/2023 15:00 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 03/04/2023 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 30/03/2023 11:03

    Revogada a Prisão

  • 30/03/2023 11:03

    Recebida a denúncia contra DEIVISSON RODRIGUES FIGUEIREDO (INVESTIGADO(A))

  • 29/03/2023 19:12

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/03/2023 12:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:29

    Apensado ao processo 5025339-58.2023.8.13.0024

  • 10/03/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 14:49

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/03/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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