STJ - 0111981-82.2016.8.13.0342

09/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597373/2023

19/06/2023 18:57

Protocolizada Petição 597373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 171750/2023 - DESIS

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171750 - DESIS no AREsp 1980177 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 21:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00171750 - DESIS no AREsp 1980177

10/03/2023 09:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 171750/2023

10/03/2023 09:16

Protocolizada Petição 171750/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/03/2023

19/04/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/04/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282608/2022

13/04/2022 10:37

Protocolizada Petição 282608/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2022

04/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 142640/2022

04/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 142757/2022

04/03/2022 18:43

Protocolizada Petição 142757/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/03/2022

04/03/2022 18:42

Protocolizada Petição 142640/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/03/2022

22/02/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 99653/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99653/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 99653/2022

21/02/2022 16:06

Protocolizada Petição 99653/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

07/02/2022 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50944/2022

06/02/2022 17:59

Protocolizada Petição 50944/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2022

03/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Não conhecido o recurso de JBS S/A

13/01/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/01/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS