15/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/05/2024 12:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 09:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Autos devolvidos
06/02/2024 00:55

Sem manifestação da parte
11/01/2024 10:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2024 00:00

Juntada de documento
09/01/2024 00:00

Expedição de
09/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/01/2024 00:00

Despacho proferido
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/11/2023 00:59

Sem manifestação da parte
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Juntada de documento
02/10/2023 00:00

Expedição de
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/06/2023 00:00

Expedição de
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/06/2023 01:00

Sem manifestação da parte
18/05/2023 09:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Despacho proferido
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos convertidos em processo eletrônico em 04/04/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/04/2023 19:00

Autos convertidos em processo eletrônico
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

VALDEZ LEITE MACHADO , em 27/03/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - LAURA CAROLINA GOMES E SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, THAIS RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Remessa para digitalização.
27/03/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
24/03/2023 00:00

Autos recebidos
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos
08/03/2023 11:05

Remetidos os autos
08/03/2023 00:00

Recebidos os autos
08/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG
02/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ÁGUAS FORMOSASSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/ARemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00