TJMG - 0110413-68.2023.8.13.0024

1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS ANTUNES DOS SANTOS

CPF *41.***.*17-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 08:29

    Juntada de Certidão de baixa

  • 22/10/2024 15:33

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2024 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 08:03

    Juntada de guia de recolhimento - criminal

  • 02/09/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 17:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/06/2024 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 20/05/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/05/2024 01:39

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/04/2024 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 02:05

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 02:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 17:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/10/2023 10:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2023 09:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/10/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/10/2023 06:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 15:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 07:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATHEUS ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *41.***.*17-28 (RÉU/RÉ)

  • 22/08/2023 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/08/2023 04:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 11:27

    Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *41.***.*17-28 (RÉU/RÉ).

  • 02/08/2023 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/07/2023 05:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/06/2023 07:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 17:53

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 26/06/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/06/2023 13:00 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 26/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 07:14

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/05/2023 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2023 13:00 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 04/05/2023 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 15:40

    Recebida a denúncia contra MATHEUS ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *41.***.*17-28 (INVESTIGADO(A))

  • 02/05/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:30

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/04/2023 16:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 12:02

    Juntada de Decisão

  • 23/03/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 20:09

    Apensado ao processo 5021217-02.2023.8.13.0024

  • 22/03/2023 20:07

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/03/2023 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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