TJMG - 0002533-13.2023.8.13.0672

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *67.***.*82-75

Advogados

NELSON CARLOS DE FARIA MARQUES

OAB: 151925/MG

CPF *32.***.*30-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão de baixa

  • 18/06/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 14:50

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/05/2024 10:45

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 30/04/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 16:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/04/2024 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 02:26

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 02:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 14:04

    Juntada de Acórdão

  • 16/10/2023 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/10/2023 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/09/2023 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 15:53

    Transitado em Julgado em 11/09/2023

  • 21/09/2023 11:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/09/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *67.***.*82-75 (RÉU/RÉ)

  • 04/09/2023 15:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/09/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 16:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/05/2023 11:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:06

    Indeferido o pedido de ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *67.***.*82-75 (RÉU/RÉ)

  • 26/05/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 17:16

    Audiência Instrução (12749) realizada para 24/05/2023 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 24/05/2023 16:53

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/05/2023 14:52

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 13:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2023 13:20

    Audiência Instrução (12749) designada para 24/05/2023 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 22/05/2023 13:19

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/05/2023 17:55

    Recebida a denúncia contra ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *67.***.*82-75 (INVESTIGADO(A))

  • 19/05/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 08:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 17:25

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 11/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:56

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 16:39

    Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 31/03/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:24

    Apensado ao processo 5003167-21.2023.8.13.0672

  • 20/03/2023 14:59

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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