11/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
09/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2025 17:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2025 17:07

Comunicação enviada ao DJEN
12/03/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/03/2025 00:00

Resultado do julgamento:
11/03/2025 00:00

Designado para julgamento virtual
26/02/2025 00:00

Publicação
05/02/2025 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/02/2025 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/02/2025 12:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/02/2025 00:00

Despacho proferido
03/02/2025 00:00

Autos devolvidos
03/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/02/2025 00:00

Autos devolvidos
03/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/01/2025 00:00

Autos devolvidos
30/01/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/01/2025 14:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/01/2025 00:00

Expedição de
16/01/2025 00:00

Comunicação cancelada
14/01/2025 00:00

Expedição de
14/01/2025 00:00

Despacho proferido
14/01/2025 00:00

Autos devolvidos
06/12/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/12/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/12/2024 00:00

Recebidos no TJMG
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RONIELIO PEREIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, JOSE LUIZ FREITAS SILVA, RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RONIELIO PEREIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, JOSE LUIZ FREITAS SILVA, RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RONIELIO PEREIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, JOSE LUIZ FREITAS SILVA, RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RONIELIO PEREIRA SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

EDUARDO MACHADO, em 16/01/2024.Adv - HELENO BATISTA VIEIRA, JOSE LUIZ FREITAS SILVA, RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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