28/01/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
18/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2024 18:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
26/11/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
26/11/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/10/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/10/2024 00:00

Autos devolvidos
07/10/2024 00:00

Autos devolvidos
22/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
22/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/08/2024 11:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/08/2024 00:00

Expedição de
05/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2024 00:00

Expedição de
01/08/2024 00:00

Despacho proferido
01/08/2024 00:00

Autos devolvidos
06/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 00:00

Expedição de
20/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 13:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR MARTINS DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Expedição de
13/05/2024 00:00

Despacho proferido
13/05/2024 00:00

Autos devolvidos
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio César Lorens em 25/03/2024Adv - JULIO CESAR MARTINS DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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