TJMG - 0000458-97.2023.8.13.0349

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacutinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURILEIA OLIVEIRA SOARES

CPF *72.***.*71-92

REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA

CPF *71.***.*72-77

Advogados

IGOR DOLABELLA DE SOUZA

OAB: 109653/MG

CPF *65.***.*32-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURILEIA OLIVEIRA SOARES

CPF *72.***.*71-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:54

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 11/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 13/11/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA - CPF: *71.***.*72-77 (RÉU/RÉ)

  • 21/09/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 18/08/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 17:24

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/05/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/05/2023 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 17:01

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 05/05/2023 14:07

    Desclassificado o Delito

  • 04/05/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Jacutinga

  • 26/04/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/04/2023 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 15:59

    Não concedida a liberdade provisória de REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA - CPF: *71.***.*72-77 (INVESTIGADO(A))

  • 12/04/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/04/2023 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Jacutinga

  • 11/04/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 14:24

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/03/2023 15:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2023 14:09

    Recebida a denúncia contra REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA - CPF: *71.***.*72-77 (INVESTIGADO(A))

  • 02/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 13:59

    Expedição de Auto de prisão em flagrante.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JACUTINGASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023INDICIADO: R.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/03/2023 14:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/03/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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