24/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/03/2023 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - DOMINGOS SAVIO DA SILVEIRA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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