TJMG - 0000994-12.2023.8.13.0284

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guarani

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CELIO DA SILVA

CPF *72.***.*29-88

Advogados

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS

OAB: 193945/MG

CPF *73.***.*55-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 17:37

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 14:24

    Juntada de Acórdão

  • 07/10/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 14:14

    Apensado ao processo 5000031-16.2023.8.13.0284

  • 21/02/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/02/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/02/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2024 17:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 06:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 07:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 08:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/08/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Guarani

  • 19/07/2023 16:36

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 08:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/08/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Guarani

  • 05/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 17:11

    Nomeado defensor dativo

  • 01/06/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 12:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/05/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:34

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/05/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 18:15

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/05/2023 17:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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