24/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2024 14:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Autos devolvidos
30/01/2024 05:19

Sem manifestação da parte
30/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/12/2023 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Expedição de
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 28/03/2023.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Antônio de Melo (JD Convocado) em 23/02/2023Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDA RAMALHO LOPES, LETICIA CHAVES XAVIER, LUISANGELO GONCALVES SENA, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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