21/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2023 08:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
07/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
11/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/09/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 16:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 00:00

Despacho proferido
28/08/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
28/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2023 00:00

Expedição de
22/08/2023 00:00

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos
09/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RAFAEL UGGIONI COLOMBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC.Adv - EDER SOUSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RAFAEL UGGIONI COLOMBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER SOUSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RAFAEL UGGIONI COLOMBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RAFAEL UGGIONI COLOMBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RAFAEL UGGIONI COLOMBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 11/01/2023Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RAFAEL UGGIONI COLOMBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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