31/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2025 11:55

Recebidos os autos
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIVIA GARCIA FREIRE, MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA, MARCELO SOARES NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2022 17:47

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/11/2021 13:53

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
29/11/2021 12:33

Expedição de comunicação via sistema.
29/11/2021 12:33

Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2021 10:54

Julgado improcedente o pedido
28/10/2021 09:51

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:38

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
14/10/2021 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2021 13:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/07/2021 12:55

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
14/07/2021 09:30

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 09:30

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 09:30

Expedição de Certidão.
11/03/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/02/2021 13:31

Expedição de comunicação via sistema.
14/01/2021 00:08

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
04/12/2020 21:31

Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:48

Conclusos para despacho
12/11/2020 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/11/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 15:04

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
29/10/2020 12:00

Expedição de comunicação via sistema.
29/10/2020 12:00

Expedição de comunicação via sistema.
29/10/2020 11:58

Juntada de Certidão
19/10/2020 16:49

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
14/10/2020 16:21

Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2020 15:43

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0113896-09.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Mateus Fernandes dos Santos

Advogado: Thiago Silva Calazans

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/03/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0209789-04.2013.8.13.0145

Fazenda Publica do Estado de Minas Gerai...

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Luiz Henrique Garcia Chaves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/07/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0007712-59.2013.8.13.0386

Ministerio Publico - Mpmg

Prefeitura Municipal de Lima Duarte

Advogado: Joao Victor Fereira Bittencourt

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/03/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0214875-37.2017.8.13.0105

Osmir Rodrigues da Silva

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0215369-73.2012.8.13.0525

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Valter Gomes da Silva

Advogado: Valdevilson de Souza Goes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/09/2023 11:55

Exibir Processo