TJMG - 2147811-24.2022.8.13.0000

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

05/09/2025 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

04/09/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK

04/09/2025 12:01

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

29/08/2025 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 797746/2025

29/08/2025 15:46

Protocolizada Petição 797746/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/08/2025

18/08/2025 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2025

15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

25/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/06/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 581237/2025

25/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 581237/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2025

12/06/2025 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1357/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

12/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº IJ2972/2025 - ProAfR

11/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2972 - ProAfR no REsp 2082999 - Publicação prevista para 12/06/2025

03/06/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ2972/2025 - ProAfR no REsp 2082999

28/05/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

26/05/2025 16:13

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/03/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 16:32

Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias ú

18/12/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1217925/2023

18/12/2023 14:53

Protocolizada Petição 1217925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2072985 (2023/0165784-0)

14/12/2023 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 20:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 20:10

Determinação de redistribuição por prevenção

08/09/2023 07:21

Juntada de Petição de petição nº 895639/2023

08/09/2023 07:14

Protocolizada Petição 895639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2023

08/09/2023 06:11

Juntada de Petição de petição nº 895421/2023

08/09/2023 05:59

Protocolizada Petição 895421/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

16/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

16/08/2023 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 801418/2023

16/08/2023 09:21

Protocolizada Petição 801418/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

14/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

04/07/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

04/07/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

30/06/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/06/2023 00:00

Intimação