TJMG - 0000719-20.2023.8.13.0460
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
11/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/08/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/08/2025 00:00
Expedição de
-
06/08/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
05/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/07/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
28/07/2025 00:00
Designado para julgamento virtual 06/08/2025
-
28/07/2025 00:00
Autos devolvidos
-
30/06/2025 19:59
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
30/06/2025 19:58
Julgamento previsto para:
-
30/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/05/2025 09:27
Sem manifestação da parte
-
06/05/2025 00:00
Expedição de
-
24/04/2025 09:27
Sem manifestação da parte
-
01/04/2025 00:00
Expedição de
-
01/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Despacho proferido
-
01/04/2025 00:00
Autos devolvidos
-
31/03/2025 18:43
Cancelado o julgamento previsto para:
-
31/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
31/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/03/2025 21:47
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
19/03/2025 21:46
Julgamento previsto para:
-
19/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
25/02/2025 00:58
Sem manifestação da parte
-
18/02/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/02/2025 00:00
Expedição de
-
22/01/2025 01:00
Sem manifestação da parte
-
09/12/2024 00:00
Expedição de
-
06/12/2024 00:00
Juntada de documento
-
05/11/2024 09:42
Sem manifestação da parte
-
21/10/2024 00:00
Expedição de
-
01/10/2024 01:46
Sem manifestação da parte
-
13/09/2024 00:00
Expedição de
-
17/07/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
17/07/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
17/07/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/06/2024 00:00
Expedição de
-
28/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/06/2024 00:00
Expedição de
-
24/06/2024 00:00
Despacho proferido
-
24/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
13/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Apelante(s) - ÉRIKA MORAIS DE PAULA; NICOLE APARECIDA SANTOS MELO; FÁBIO JÚNIO DOS SANTOS ; YURI SILVA DA ROSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; YURI SILVA DA ROSA; FÁBIO JÚNIO DOS SANTOS ; ÉRIKA MORAIS DE PAULA; NICOLE APARECIDA SANTOS MELO; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO BRUM em 09/05/2024Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS - (DP), LUCIO ADRIANO GALVÃO DE OLIVEIRA, REINALDO DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
07/05/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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