STJ - 0366809-56.2023.8.13.0000

11/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

28/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058074/2024

28/11/2024 18:06

Protocolizada Petição 1058074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

25/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

07/11/2024 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de JOHN ERICK SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/02/2024 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:29

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/06/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543927/2023

06/06/2023 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 16:10

Protocolizada Petição 543927/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

19/04/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 16:40

Não concedida a medida liminar de JOHN ERICK SOARES (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

14/04/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

14/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/04/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS