14/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Embargado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Embargado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Embargado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 14:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesReincluídos na pauta de 07/11/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista da 2ª vogal.

A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.

Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m149afe482e66e86e734d0f79c5918359Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
31/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesReincluídos na pauta de 31/10/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista da 2ª vogal.

A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.

Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mbf8fa14ca9082041e908320e3f2d6f18Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
24/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
24/10/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
04/10/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
03/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
03/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
19/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
20/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Embargado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/04/2023 00:57

Sem manifestação da parte
16/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 06:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Agravado(a)(s) - ROSALINA PIMENTA DA SILVA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CAETANO LEVI LOPES em 28/02/2023Adv - FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARIA EDINA BATISTA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Expedição de
01/03/2023 00:00

Expedição de
01/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2023 00:00

Autos recebidos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
23/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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