04/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiReincluídos na pauta de 31/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior -Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 12:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUÍS CARLOS GAMBOGI em 28/02/2023Adv - RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
01/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
01/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2023 00:00

Autos recebidos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
23/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0164804-67.2015.8.13.0439

Vania Marta Ribeiro Delgado Vardiero

Advogado: Monica de Oliveira Levate

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0098320-50.2008.8.13.0137

Joao Rodrigues Guimaraes

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Guariglia Galvao de Franca

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2008 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0365579-76.2023.8.13.0000

Jaqueline Ferreira Morgado

Leandro Ribeiro Sanches

Advogado: Roberto Chamoun Marques

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0098397-22.2022.8.13.0702

Ministerio Publico - Mpmg

Rafael Fernandes Santos

Advogado: Paulo Sergio Naves de Lima Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0365595-30.2023.8.13.0000

Unimed Uberl Ndia Cooperativa Regional D...

Mharcony Moreira da Silva Junior

Advogado: Mariana Brasileiro Martins Leandro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo