24/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
24/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/10/2023 12:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/10/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
19/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Embargante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesAutos colocados "em mesa" em 19/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 10:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Embargante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2023 01:01

Sem manifestação da parte
20/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2023 16:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Embargante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Expedição de
02/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 30/03/2023Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - GILMAR PEREIRA MURATORI; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LUIDY VIEIRA FRAGA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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